Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Tributário. Agravo legal. Imposto de renda incidente sobre verbas recebidas em ação judicial.

Juros de mora.

Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.

Capitalização de juros. Vedação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento. Alienação fiduciária e nota promissória pactuadas em garantia ao contrato.

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em razão de ter sido condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo